Política

TSE rejeita consulta sobre candidaturas de réus à Presidência

Ao menos dois pré-candidatos à presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Jair Bolsonaro

Publicada em 30/05/18 às 08:54h - 187 visualizações Rádio Perfil FM

Link da Notícia:

Compartilhe

TSE rejeita consulta sobre candidaturas de réus à Presidência

(Foto: Rádio Perfil FM)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (29) não responder a uma consulta feita para que fosse esclarecido se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode sercandidato à Presidência da República nas eleições de outubro.

Seguindo voto do relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia, o colegiado entendeu por unanimidade que a consulta direcionada ao TSE, feita pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO), não serve para antecipar possível julgamento sobre uma questão específica, mas sanar dúvidas sobre questões abstratas.

Ao menos dois pré-candidatos à presidênciaencontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para disputar as eleições de outubro, os candidatos à presidência deverão resgistrar suas candidaturas até o dia 15 de agosto no TSE. Após o registro, as candidaturas serão analisadas caso a caso e os ministros vão verificar se há pendências que podem impedir um político de concorrer, como condenação em segunda instância, conforme a Lei da Ficha Limpa.

O deputado Marcos Rogério fez as seguintes perguntas ao TSE:

1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?

2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato?

3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?

4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?

ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

No Ar

WhatsApp (87) 99996-2349

Peça sua Música

Pedir

LIZELDA MARIA DA SILVA

Jatobá

Paixão de vaqueiro ...

José de barro da Silva

São Paulo

Junior e Jorge ...

Luana

Tacaratu

Tem mulher que não depende de homem mc...

Suelen menezes

Morungaba-SP

Fim de semana (mínimo do gado)...

Vitor Hugo

São Paulo

Zezo-decida ...

Kleytton

São Paulo

Bom dia Drumon gostaria de ouvir uma música de mano Walter festa de ...

Publicidade Lateral

Estatísticas

Usuários Online: 1

Seja bem vindo ao nosso site Rádio Perfil FM radioperfilfm.com.br!

TSE rejeita consulta sobre candidaturas de réus à Presidência

Ao menos dois pré-candidatos à presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Jair Bolsonaro

Publicada em 30/05/18 às 08:54h - 187 visualizações Rádio Perfil FM

Deixe seu comentário!

LIZELDA MARIA DA SILVA

Jatobá

Paixão de vaqueiro ...

José de barro da Silva

São Paulo

Junior e Jorge ...

Luana

Tacaratu

Tem mulher que não depende de homem mc...

Suelen menezes

Morungaba-SP

Fim de semana (mínimo do gado)...

Vitor Hugo

São Paulo

Zezo-decida ...

Kleytton

São Paulo

Bom dia Drumon gostaria de ouvir uma música de mano Walter festa de ...