Em um primeiro ano de mandato marcado pela demissão de mulheres de cargos do alto escalão, o governo Lula mantém a participação feminina em funções de confiança da estrutura federal na mesma proporção da gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. É o que revelam dados levantados pelo Globo em estatísticas públicas do Ministério da Gestão. Os números mostram que a presença de mulheres segue mais escassa, principalmente em órgãos ligados às áreas de segurança e economia.

Em setembro, último mês com informações disponíveis, as mulheres representavam 40,9% dos 37.618 cargos comissionados executivos (CCE) e funções comissionadas executivas (FCE). Os primeiros são de livre nomeação, enquanto os FCEs são exclusivos para servidores concursados, distribuídos a critério da gestão federal. Em dezembro do ano passado, esse índice era de 40%, em um universo de 36.378 cargos de confiança, patamar também próximo ao de setembro de 2019 (40,1%), no primeiro ano do governo Bolsonaro.

Na população brasileira, as mulheres somam 51,5% da população, segundo o Censo 2022. Em números absolutos, são seis milhões a mais do que os homens.

O índice do governo é puxado para cima por órgãos e autarquias com alto número de cargos em que as mulheres estão mais bem representadas que a média, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Saúde, pasta em que elas são mais da metade dos nomeados. Mas há discrepâncias dentro da estrutura federal.

Menor proporção
Os departamentos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF) são aqueles com menor proporção de mulheres nessas funções. Elas estão em apenas 13% e 19%, respectivamente, dos postos de confiança nas corporações, índices semelhantes ao da gestão anterior. Na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), são 56 mulheres em um universo de 212 nomeados (26%).

Nos 26 estados e no Distrito Federal, apenas dois têm hoje mulheres nos cargos máximos das chefias da PRF (Acre e Rondônia). O órgão informou que, apesar da baixa participação feminina em seus quadros, houve incremento de 269 policiais e servidoras administrativas desde 2021. Já a PF afirma que o percentual de mulheres ocupando cargos de chefia está em sintonia com a proporção dessa parcela da população entre os servidores da corporação. Elas são 18,3% do total. A PF disse ainda que estuda formas de aumentar a atratividade para seus concursos públicos.

Codiretora do Instituto Alziras, organização voltada para ampliar e fortalecer a presença feminina na política, Michelle Ferreti enfatiza que a presença de mulheres em espaços de poder e decisão é crucial para fortalecer a democracia e melhorar a qualidade das políticas públicas. Ela ressalta que a diversidade amplia o repertório do governo para gerar diagnósticos e soluções para demandas sociais. Para isso, os partidos políticos têm papel decisivo:

"São filtros importantes para que mulheres possam estar nesses espaços, seja através de mandatos ou de cargos de confiança. Essas indicações se dão por redes de capital político. Enquanto os partidos não levarem a sério a agenda de igualdade de gênero e racial, a população não se verá representada."

O cenário também é de sub-representação feminina em estruturas da área econômica e na pasta de Relações Exteriores. Comandado pelo ministro Fernando Haddad e com mulheres em 33,9% dos postos de confiança, o Ministério da Fazenda tem percentual próximo ao da pasta da Economia de Paulo Guedes em dezembro passado (34,7%). Já Planejamento (39%), de Simone Tebet, e Indústria, do vice-presidente Geraldo Alckmin (39,9%), também da área econômica, estão mais próximas do indicador geral do governo.

Em nota, a Fazenda informou que “tem trabalhado para a promoção de inclusão dos grupos historicamente excluídos, seja por fatores de gênero ou étnico-raciais” e que criou uma assessoria de participação Social e diversidade.

No Ministério das Relações Exteriores, comandado por Mauro Vieira, o quadro é composto principalmente por funcionários de carreira, o que se espelha nos postos de comando. Conforme a pasta, o percentual geral de mulheres na carreira diplomática é 23%.

“As características próprias da carreira diplomática — estrutura hierarquizada que relaciona a classe ocupada pelo(a) servidor (a) aos cargos e funções de liderança e o longo tempo de progressão funcional às categorias mais altas — dificultam intervenções de efeito imediato”, justificou a pasta, que ressalta ter adotado políticas afirmativas para ampliar a presença de mulheres nas promoções do primeiro semestre.

Os dados mostram ainda que instituições públicas voltadas para pesquisa estão entre aquelas com menor presença feminina, embora as mulheres sejam maioria no ensino superior. São os casos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em nota, por meio do Ministério da Gestão, o governo ressaltou que “tem o compromisso de ampliar continuamente as oportunidades para a população negra, mulheres, dentro das estruturas da Administração Pública Federal” e que medidas adotadas nos primeiros dez meses “já apresentam avanços neste sentido”.

A pasta informou que edita portaria para definir metas individuais de ocupação dos cargos para órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional, além de metas para o aumento de mulheres negras nestes espaços. Também destacou que houve crescimento da participação feminina no programa de desenvolvimento de líderes para a Administração Pública Federal, o LideraGOV.