O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, e cerca de 450 promotores do Ministério Público de Pernambuco terão reajuste de 16,38% repassados aos seus vencimentos. O cargo máximo da instituição deixa de ganhar R$ 30,47 mil e passa a receber R$ 35,46 mil ao mês (R$ 425,52 mil ao ano). Já os demais membros, que estão em hierarquias de 1ª, 2ª e 3ª entrância, terão salários que vão de R$ 30,40 mil a R$ 33,68 mil. Como a média salarial deles será de R$ 32 mil entre os promotores, o benefício salarial deve totalizar, em conjunto, R$ 14,4 milhões ao mês, aproximadamente.
O aumento não se estende aos demais servidores do órgão. Existem 672 funcionários ativos e 36 inativos, segundo dados do Portal da Transparência do MPPE de dezembro de 2018. De acordo com o secretário-geral do MPPE, o promotor de Justiça Alexandre Bezerra, "o impacto financeiro corresponde ao percentual estabelecido na lei. No Portal da Transparência do MPPE constam os vencimentos de todas as categorias que compõem a Instituição", disse ele, por meio da assessoria.
A reportagem foi informada de que precisaria fazer o levantamento no site da instituição, o que não permitiu tempo hábil para destrinchar os cargos e hierarquias.
A despesa bruta com pessoal divulgada até o final do ano passado pelo MPPE chegou a R$ R$ 450,5 milhões, segundo relatório da Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2018, mas engloba servidores ativos e inativos, além de membros (promotores e procurador). Ainda é importante destacar que os 12 meses disponíveis para o público começam em setembro de 2017 e terminam em agosto do ano passado.
De vencimentos e outras despesas, o total foi de R$ 276,4 milhões, o que vai aumentar consideravelmente em 2019. Somente nos últimos seis meses, o MPPE gastou de diária R$ 60,1 mil. Os dados podem estar desatualizados. Nenhum deles foi confirmado oficialmente.
A decisão de reajustar os vencimentos se deu nos mesmos moldes dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A resolução 001/2019 foi assinada por Francisco Dirceu Barros, escolhido para representar a instituição a partir deste ano.
