A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou 52 operações de bloqueio de aparelhos popularmente conhecidos como TV boxes, que não são homologados pela agência reguladora. As ações atingiram um total de 3,9 mil endereços de servidores clandestinos utilizados para pirataria de conteúdo audiovisual por meio desses decodificadores nos domicílios dos usuários.

De acordo com o conselheiro diretor da Anatel Artur Coimbra, coordenador do combate à pirataria no órgão regulador, as operações do Plano de Combate aos Decodificadores Clandestinos do SeAC tiveram início antes do carnaval, atingindo apenas uma tecnologia (usada para a pirataria).

"Atualmente, bloqueamos as três principais tecnologias, compartilhamento de chave de criptografia do sinal do SeAC (Serviço de TV por Assinatura), assinatura pirata e IPTV", explicou Coimbra.

No último dia 6, a Anatel realizou, pela primeira vez, uma operação sincronizada com as prestadoras de banda larga e o Laboratório de Operações Cibernética do Ministério da Justiça. A ação bloqueou, durante a transmissão da última rodada da Série A do Campeonato Brasileiro Masculino de Futebol, aplicativos usados para pirataria e 1,2 mil sites de streaming ilegais.

Segundo Coimbra, o objetivo da Anatel é retirar TV boxes não homologadas dos lares brasileiros. Ele explica que esses dispositivos não têm assistência técnica, não há garantia de segurança de dados, e podem facilitar ataques digitais à rede do usuário ou às redes das prestadoras de telecomunicações.

Os estudos de engenharia reversa realizados pela Agência desde 2021 comprovaram ataques e danos que podem ocorrer a usuários de TV boxes irregulares, acrescentou Coimbra.

"2023 tem sido um ano de bastante aprendizado para a atuação da Agência e já constrangemos os fornecedores de equipamentos clandestinos e de serviços ilegais", afirmou o conselheiro diretor, acrescentando que, em 2024, a agência reguladora pretende ampliar as operações de bloqueio, fortalecendo o combate à pirataria de conteúdo audiovisual no Brasil e, também, o combate ao comércio e uso de TV boxes clandestinas.