O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta semana a proposta do orçamento da Corte para 2024, no valor de R$ 897 milhões.

O orçamento inclui uma das etapas do aumento escalonado dos salários dos ministros, definido no ano passado pelo Congresso.

De acordo com uma lei aprovada pelos parlamentares, e sancionada neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o salário dos magistrados da Corte aumentou para R$ 41 mil neste ano e passará para R$ 44 mil no ano que vem. Em 2025 haverá um novo reajuste, para R$ 46 mil.

A proposta de orçamento de 2024 será enviada ao Congresso, para ser analisada junto com o Orçamento da União. O valor sugerido representa um aumento de 5,4% em relação ao orçamento deste ano.

Foi sugerida a seguinte divisão: R$ 590 milhões em despesas obrigatórias (incluindo gasto com pessoal), R$ 247,6 milhões em despesas discricionárias e R$ 60,1 milhões em despesas financeiras.

A proposta foi aprovada por unanimidade, em sessão administrativa realizada na segunda-feira de forma virtual.